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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:35
Quatro razões para você utilizar um software jurídico
Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:26
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:13
Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista
que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44
Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:00
Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade
Jurisprudência do STJ estabelece que é legítima a exoneração ad nutum, ou seja, por livre vontade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45
Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar
do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:15
Proprietários de cadeiras cativas no Maracanã não conseguem ingressos gratuitos para assistir à Copa
livre acesso ao local em todos os eventos ali realizados, independentemente de sua natureza, sem qualquer exceção e sem nenhuma necessidade de pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:30
Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD
, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:00
PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN
sua livre nomeação e exoneração pelo governador, e permite que o cargo seja exercido por advogado com reconhecido saber jurídico e idoneidade
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:00
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:40
Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada
de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.
normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão cancelado no exterior
constrangimento no mercado em Londres por conta do bloqueio do cartão de crédito
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
